Termos de Uso – App Estabiliza
Última atualização: 12 de setembro de 2025
Bem-vindo ao App Estabiliza! Estes Termos de Uso têm como objetivo definir as regras para utilização do nosso aplicativo de registro de humor. Ao acessar ou utilizar o aplicativo, você concorda integralmente com estas condições. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o serviço.
1. Finalidade do Aplicativo
O App Estabiliza é uma ferramenta destinada ao registro, acompanhamento e análise do humor do usuário, visando promover o autoconhecimento e auxiliar no monitoramento do bem-estar emocional.
⚠️ Importante: o aplicativo não substitui acompanhamento médico, psicológico ou psiquiátrico.
2. Cadastro e Uso
- Para utilizar o aplicativo, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados básicos de identificação.
- O usuário é responsável por garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras.
- O acesso ao aplicativo é pessoal e intransferível.
3. Privacidade e Proteção de Dados
- O App Estabiliza respeita a privacidade de seus usuários e segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
- As informações inseridas no aplicativo serão utilizadas apenas para fornecer relatórios, estatísticas e funcionalidades relacionadas ao acompanhamento do humor.
- Nenhum dado pessoal será compartilhado com terceiros sem o consentimento expresso do usuário, salvo por determinação legal.
- Para saber mais, consulte a Política de Privacidade (recomendada como documento separado).
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário concorda em:
- Utilizar o aplicativo de forma ética e responsável.
- Não inserir conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
- Reconhecer que o aplicativo tem caráter informativo e de apoio, não sendo ferramenta de diagnóstico ou tratamento clínico.
5. Limitação de Responsabilidade
- O App Estabiliza não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nas informações apresentadas.
- O aplicativo não garante resultados específicos quanto à melhoria da saúde mental ou bem-estar.
- Em caso de sintomas graves ou crises emocionais, o usuário deve procurar imediatamente ajuda profissional.
6. Alterações nos Termos
O App Estabiliza poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no próprio aplicativo. A continuidade do uso implica aceitação das modificações.
7. Encerramento
O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. O App Estabiliza também se reserva o direito de suspender ou excluir contas em caso de violação destes Termos.
8. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relativos à privacidade e dados pessoais, contate:
📧 contato@appestabiliza.com.br